O RIBEIRO ADVOACIA possui ampla experiência no sistema judiciário, e dessa forma atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa, com o controle estratégico de passivos e sempre buscando o direito com a necessária análise dos riscos e oportunidades de cada demanda.
Dessa forma, com a visão e compromisso de uma atuação personalizada, buscamos compreender a real necessidade e interesse de cada cliente, nas diversas áreas do direito, mantendo um perfil de agilidade, disponibilidade e inovação para trazer resultados e proporcionar uma excelente experiência para o cliente.
Formado por uma equipe multidisciplinar de profissionais, que atuam em harmonia no desenvolvimento dos trabalhos, o RIBEIRO ADVOCACIA prima sempre pelo melhor aproveitamento de cada procedimento adotado.
Dessa forma, com atendimento personalizado e com a adoção de tecnologias jurídicas, busca o desenvolvimento dos trabalhos com um padrão de excelência, sempre com transparência e ética.
Com um olhar sempre atento para a sociedade, que é regida por um conjunto de normas que determinam a conduta, bem como as implicações nas relações privadas.
Dessa forma, nossa atuação abrange questões extrajudiciais e ou judiciais, com a utilização de mecanismos legais para segurança das relações privadas dos nossos clientes.
Com larga experiência, o escritório atua ativamente nas relações de consumo que envolvem: responsabilidade civil, dano moral, dano material, indenização por perdas e danos, serviços bancários, revisionais de contratos e ainda para prestação de serviços de saúde.
Nesse sentido, a atuação tem como objetivo a garantia da segurança nas relações de consumo, seja para pessoa física, na busca do direito que lhe tenha sido suprimido ou violado assim como para pessoa jurídica quando diante de demandas que questionem sua conduta perante seus clientes/ consumidores dos seus serviços ou produtos.
Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos cíveis, administrativos e comerciais, inclusive de compra e venda de imóveis.
O objetivo principal do trabalho é a análise de documentos pré- contratuais, bem como a confecção de clausulas que atendam aos critérios segurança e satisfação do cliente de modo ainda a minimizar os riscos de eventuais litígios.
Assessoria jurídica em questões de direito societário, em atos de constituição e transformação societária e ainda na elaboração e análise de contratos de compra e venda de quotas societárias.
No direito empresarial, é possível, também, o planejamento sucessório e patrimonial para empresas de administração familiar.
Atuação consultiva e contenciosa nas relações de trabalho tanto para pessoa física como para pessoa jurídica.
Quando pessoa física, atuação perante a Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho para busca de direitos e garantias que tenham sido violados.
Em se tratando de pessoa jurídica, nossa atuação possui um foco cooperativo e integrado com o departamento pessoal das empresas, a fim de participar do cotidiano, apresentando as informações necessárias para o melhor gerenciamento das relações de trabalho minorando riscos e eventuais litígios.
Ramo de atuação no qual o foco é o planejamento estratégico, buscando sempre a diminuição da carga fiscal com a análise e orientação ou mesmo através da utilização de mecanismos para a recuperação de créditos tributários que tenham sido pagos indevidamente ou a maior.
Em se tratando de contencioso fiscal realizamos atuação em processos administrativos (autos de infração) e judiciais (execuções fiscais), com a defesa e acompanhamento de pessoas físicas e jurídicas nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária (INSS).
Plano de saúde formalmente coletivo por adesão, mas que na prática e essencialmente é individual é caracterizado como plano falso coletivo, ou seja, deve se sujeitar a todos os ditames
O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), definiu que: 1) A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em